Compõe um conjunto de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Foi regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde nº 8080, de 1990.

A participação da comunidade expressa uma orientação para democratizar os serviços e as decisões em relação à saúde.

Tem como princípios: Universalidade, Igualdade e Participação Social.

Integra um conjunto de ações e serviços públicos de saúde organizados em rede de forma hierarquizada e verticalizada.