O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído no Brasil em 1988 com a promulgação da Constituição do país. As Leis Complementares 8080/90 e 8142/90 foram necessárias para:
Questão
RJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE)
2008
Residência (Acesso Direto)
Sistema-Unico-Sau-SUS288781c91a
A
Definir as diretrizes do SUS
B
Definir os princípios do SUS
C
Regulamentar o funcionamento do SUS
D
Regulamentar o papel das instâncias subnacionais de governo na gestão do SUS