O Sistema Único de Saúde (SUS) é o maior sistema de saúde público do mundo, considerando o quantitativo de pessoas beneficiadas. Nos seus mais de 30 anos de arcabouço legal, muitos foram os desafios superados, e outros ainda aguardam soluções efetivas. Em relação à sua fundamentação legal, pode-se afirmar:
Questão
SP - Universidade de São Paulo - USP - SP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - HC)
2024
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Sistema-Unico-Sau-SUS44779212a4
A
Uma das críticas importantes de sua base legal é não levar em consideração os determinantes sociais em saúde como base de suas ações.
B
Tem como campos de atuação, além da assistência, a formulação de políticas de saúde e ações de vigilâncias sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador.
C
As comissões intergestoras bipartite e tripartite são fóruns de participação popular para planejamento das ações de saúde.
D
É de competência exclusiva da direção estadual do SUS a execução das ações de vigilâncias epidemiológica e sanitária.
E
Possui aditivos à Lei original que prevê o exercício da Telemedicina, mas não de atividades de Telessaúde de outras categorias profissionais da saúde.