O Sistema Único de Saúde (SUS), foi criado em 1988 com a Constituição Federal. A Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para o funcionamento dos serviços de saúde. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei Federal nº 8.080/1990:
Questão
ES - Hospital Santa Rita de Cássia
2023
Residência (Acesso Direto)
Sistema-Unico-Sau-SUS45fa1b038b
A
A iniciativa privada poderá participar do SUS, em caráter basilar, devendo seguir os princípios éticos e normas expedidas pelas sociedades médicas.
B
Estão incluídas no campo de atuação do SUS a execução de ações de: vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e previdência privada.
C
A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde e a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, são objetivos do SUS.
D
A universalidade de acesso, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade e centralização político-administrativa, são alguns dos princípios do SUS.