O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e regulamentado pela lei nº 8.080/90. Posteriormente, pela lei n. 8.142/90, foi regulamentada a participação social na área da saúde. A respeito do SUS, a Constituição e as leis citadas dispõem sobre a participação popular que os(as):
Questão
RJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - (Pró-MFC) - UERJ (Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE)
2025
Residência (Acesso Direto)
Sistema-Unico-Sau-SUS549ebd4939
A
Conselhos de Saúde são órgãos colegiados, não deliberativos e paritários que supervisionam políticas públicas
B
Conferências de Saúde são espaços de participação popular que avaliam a situação de saúde da população, mas não permite propor diretrizes para políticas
C
Conferências de Saúde criam um espaço para colaboração entre setores, promovendo diálogo entre governo e participantes, incluindo os prestadores de serviços
D
Conselhos de Saúde são espaços seguros para a discussão de temas de interesse para a população e para os trabalhadores da saúde por não permitirem a presença da gestão