As ações e serviços públicos da saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada que constitui um sistema único.

É vetada a participação da iniciativa privada no SUS.

Se constitui pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Tem como princípio a descentralização e a universalidade das suas ações e serviços de saúde.