Tendo em vista que as comissões intergestores, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) fazem parte da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
Questão
SP - Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - SMS
2021
Residência (Acesso Direto)
Tendo-vista-que400688aee6
A
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são espaços intergovernamentais dos quais um dos objetivos é o de fixar diretrizes acerca das regiões de saúde.
B
O Conass é uma entidade de direito público, sem fins lucrativos.
C
O Conass possui duas câmaras técnicas que visam atender às necessidades das Secretarias Estaduais de Saúde, que são a câmara de atenção primária à saúde e a câmara de atenção especializada em saúde.
D
O Conasems é composto por cinco representantes, sendo um de cada região de saúde do País.
E
Ao Conass e ao Conasems é proibido o repasse de recursos do orçamento geral da União, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxílio no custeio de despesas institucionais.