Se, nos Estados Unidos da América, surgem mais e mais casos de assédio sexual em ambientes profissionais — como os que envolvem produtores e atores de cinema —, no Brasil, o número de processos desse tipo caiu 7,5% entre 2015 e 2016.
Até setembro de 2017, foram registradas 4.040 ações judiciais sobre assédio sexual no trabalho, considerando-se só a primeira instância.
Os números mostram que o tema ainda é tabu por aqui, analisa o consultor Renato Santos, que atua auxiliando empresas a criarem canais de denúncia anônima. “As pessoas não falam por medo de serem culpabilizadas ou até de represálias”.
Segundo Santos, os canais de denúncia para coibir corrupção nas corporações já recebem queixas de assédio e ajudam a identificar eventuais predadores. Para ele, “o anonimato ajuda, já que as pessoas se sentem mais protegidas para falar”.
A lei só tipifica o crime quando há chantagem de um superior sobre um subordinado para tentar obter vantagem sexual. Se um colega constrange o outro, em tese, não há crime, embora tal comportamento possa dar causa a reparação por dano moral.
Anna Rangel. Medo de represálias inibe queixas de assédio sexual no trabalho. Internet: <www1.folha.uol.com.br> (com adaptações).
No texto 1A1BBB, a correção gramatical e o sentido do trecho ‘O anonimato ajuda, já que as pessoas se sentem mais protegidas para falar’ seriam preservados caso se substituísse o termo “já que” por