GABARITO: ALTERNATIVA B

Trata-se de questão que versa sobre a Disciplina de Direito Penal, especialmente no que se refere aos crimes de tortura.

Caro aluno, os crimes de tortura são definidos pela Lei 9455/97, que não só estabelece as espécies desse gênero de crime, como também especifica as modalidades a que se aplicam.

Para responder adequadamente à questão, é imprescindível que analisemos as condutas de cada sujeito de modo a individualizá-las e enquadrá-las conforme os ditames da Lei 9455/97:

Tício e Mévio, após darem voz de prisão a Douglas, conduziram-no a um beco e passaram a agredi-lo e ameaçá-lo com o objetivo de obter uma possível delação. Nos termos da Lei dos Crimes de Tortura:

Art. 1º Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
Pena - reclusão, de dois a oito anos.

Desse modo, Tício e Mévio, mediante uma conduta comissiva (ação) protagonizaram um fato caracterizado como tortura face a Douglas.

João, chefe imediato de Tício e Mévio e quem tinha o dever de evitar ou repreender a ação excessiva dos agentes, aderiu à conduta. Essa adesão, em forma de omissão, tornou possível a continuidade da prática do delito, o que nos conduz à responsabilidade penal deste superior hierárquico. Vejamos:

Art. 1º [...],
§ 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.

Analisando as alternativas: