GABARITO: ALTERNATIVA C

As questões sobre princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) costumam despencar em prova! Muitas vezes o examinador cobra o trecho literal da normativa, outras vezes traz exemplos e conceitos próprios. Por esta razão, aproveitamos para nos aprofundar sobre o princípio que foi o foco da questão e revisaremos a seguir a definição dos demais termos citados.

Essa questão é sobre a universalidade, que é um princípio doutrinário do SUS previsto de modo mais sucinto na Lei no 8.080, de 1990. Veja a seguir o trecho inciso I do artigo 7º dessa lei.

I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;

A descrição da universalidade está mais detalhada na Portaria nº 2.436, de 2017, atualizou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Observe o seguinte trecho da PNAB 2017:

- Universalidade: possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da RAS (primeiro contato), acolhendo as pessoas e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde. O estabelecimento de mecanismos que assegurem acessibilidade e acolhimento pressupõe uma lógica de organização e funcionamento do serviço de saúde que parte do princípio de que as equipes que atuam na Atenção Básica nas UBS devem receber e ouvir todas as pessoas que procuram seus serviços, de modo universal, de fácil acesso e sem diferenciações excludentes, e a partir daí construir respostas para suas demandas e necessidades.

A universalidade prevê que o acesso à saúde seja universal, ou seja, todas as pessoas têm o direito de ter acesso às ações e aos serviços de cuidados à saúde em qualquer nível de assistência à saúde, a depender de sua necessidade. Desta forma, todos podem ser cadastrados no SUS.