É definida como o primeiro contato na rede assistencial dentro do sistema de saúde, caracterizando-se principalmente pela continuidade e integralidade da atenção centrada na família e pela orientação e participação comunitária.

Os quatro atributos essenciais da atenção básica são: primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde, garantia da farmácia básica, garantia de encaminhamento e planejamento das ações.

As duas diretrizes envolvem garantia da farmácia básica, referência e contra-referência e garantia de exames laboratoriais.

A sua abrangência está restrita à promoção à saúde, prevenção de doenças e tratamento das doenças de menor complexidade.

A participação comunitária é garantida com a participação do agente comunitário de saúde.