Tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde (MS) nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS.

A estrutura de funcionamento da CONITEC é composta pelo Plenário, Secretaria Executiva e Secretaria-Administrativa.

Após a avaliação de um produto ou tecnologia pela CONITEC este poderá ser registrado pela ANVISA e então incorporado ao SUS.

Avalia eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia. A avaliação econômica dos benefícios e dos custos é realizada pela ANVISA.