GABARITO: CERTO

De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, o poder no Brasil emana do povo, ou seja, a fonte de autoridade no país é o povo. A Constituição estabelece que o povo pode exercer esse poder de diferentes maneiras, principalmente de forma indireta, através de seus representantes eleitos, como ocorre nas eleições. No entanto, a Constituição também prevê formas de exercício direto do poder, como no caso de plebiscitos, referendos e iniciativas populares.

Explicação:

Todo poder emana do povo significa que o povo é a principal fonte de autoridade. Isso está previsto no art. 1º, que define a soberania do povo, ou seja, ele é quem elege seus representantes e decide em plebiscitos ou referendos.

Exercício direto do poder refere-se às formas de participação popular direta na política, previstas na Constituição, tais como:

a) Plebiscito

O plebiscito é uma consulta feita ao povo antes de uma decisão ser tomada sobre um determinado assunto importante. O objetivo é saber a opinião da população sobre uma questão específica, como mudanças em leis ou em políticas públicas. Ou seja, o plebiscito antecede a tomada de decisão.

Exemplo de plebiscito: Imagine que o governo quer mudar a capital do Brasil para outra cidade. Antes de tomar essa decisão, o governo realiza um plebiscito, onde as pessoas votam se concordam ou não com essa mudança. O governo só tomaria a decisão final após a consulta ao povo.

a) Referendo

O referendo também é uma consulta popular, mas, ao contrário do plebiscito, o referendo acontece depois de uma decisão já tomada pelos representantes do governo. Ou seja, o governo decide algo e, em seguida, consulta o povo para saber se concorda ou não com essa decisão.

Exemplo de referendo: Imagine que o Congresso Nacional aprove uma lei que aumenta os impostos. Antes de a lei entrar em vigor, o governo pode realizar um referendo, no qual a população vota se concorda ou não com o aumento de impostos. Se a maioria for contra a lei não entra em vigor, mesmo que o Congresso tenha aprovado.

c) Iniciativa Popular

A iniciativa popular permite que a população proponha novas leis ou alterações nas leis existentes. Para isso, é necessário que um número mínimo de pessoas assine um abaixo-assinado ou apoio formal à proposta. Se o número de assinaturas for suficiente, a proposta é levada ao Congresso para ser discutida e, se aprovada, se torna uma lei.

Exemplo de iniciativa popular: Se um grupo de cidadãos não concorda com o fato de que não há vagas suficientes nas escolas públicas, eles podem começar uma iniciativa popular para apresentar uma proposta de lei que obrigue o governo a construir mais escolas. Se o número necessário de assinaturas for alcançado (geralmente um número grande de pessoas apoiando a proposta), a proposta é encaminhada para votação no Congresso.

Resumo:

- Plebiscito: Consulta antes de uma decisão ser tomada.

- Referendo: Consulta depois de uma decisão ser tomada.

- Iniciativa Popular: Proposta de nova lei ou mudança de lei feita pela população.

Portanto, a Constituição prevê que o povo tem a capacidade de exercer o poder, tanto indiretamente, elegendo seus representantes, quanto diretamente, por meio de instrumentos como plebiscitos, referendos e iniciativas populares.