Questão
SP - Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (Hospital Electro Bonini - HEB)
2022
Residência (Acesso Direto)
a-Emenda10c581ea2d
Em relação à Emenda Constitucional 95, assinale a opção correta.
A
O financiamento da saúde deve ser feito com recursos dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário).
B
Estabelece, no caso dos municípios, o percentual mínimo de 12% de sua receita em ações e serviços de saúde.
C
Congela os gastos em saúde em 15% da receita corrente líquida do governo federal de 2017, a ser atualizado anualmente pela variação do índice inflacionário IPCA/IBGE, até 2036.
D
  • Leva em consideração o envelhecimento da população, com aumento progressivo do financiamento da saúde.
E
Promove o financiamento da saúde com contribuição da Previdência social.