O médico deve sempre concordar, caso o paciente tenha capacidade de consentir ou,quando não for possível obter o consentimento do paciente, de seu representante legal, pois é respeito à autonomia. 

O médico tem a prerrogativa de consentir, independente da condição clínica dopaciente, pois se baseia no princípio da beneficência. 

A alta somente poderá ser concedida após a avaliação e parecer técnico quanto àcondição de saúde do paciente e ao risco iminente de morte. 

Em caso de perigo à vida do paciente, o médico pode se recusar a conceder a alta apedido.