As doenças e agravos de notificação compulsória são selecionadas obedecendo a critérios como magnitude, potencial de disseminação, transcendência e vulnerabilidade, mas não à disponibilidade de medidas de tratamento.

Apenas profissionais de saúde podem realizar notificação compulsória de agravos.

A Febre Amarela, Raiva Humana e Rubéola são doenças de notificação imediata (em até 24 horas).

A tuberculose não necessita de notificação compulsória. 

A lista de agravos de notificação compulsória é constituída por doenças infectocontagiosas, acidente de trabalho e contaminações com materiais biológicos.