Em relação à participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) aponte a alternativa correta.
Questão
PR - Associação Médica do Paraná - AMP
2015
Residência (Acesso Direto)
a-participaca-social1555d7831e
A
A Lei 8080 de 1990 estabeleceu que a participação social no SUS deve ser contemplada por conselhos e conferências de saúde.
B
Já em 1983, nas Ações Integradas de Saúde, se previa a participação social em instâncias consultivas.
C
O Conselho Nacional de Saúde foi criado em 1990 pela Lei 8142 e previa a participação paritária dos usuários do sistema de saúde.
D
O CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) tem representação garantida no Conselho Estadual de Saúde, como previsto nas Leis Orgânicas da Saúde.
E
As conferências de saúde devem ocorrer em todas as esferas de governo e pelo seu caráter deliberativo as suas conclusões devem ser acatadas pela autoridade correspondente.