GABARITO: ALTERNATIVA A

Trata-se de questão que versa sobre Organização e Estrutura do Estado.

Caro aluno, antes de respondermos à questão, vamos fazer uma revisão acerca da organização e estrutura do Estado.

Forma de Governo:
- república;
- monarquia.
Sistema de Governo:
- presidencialismo;
- parlamentarismo.
Forma de Estado:
- unitário;
- federação.
Regime Político:
- democracia;
- monarquia.

Em relação à forma de governo, o Brasil adotou a forma de república. Lembre-se: República Federativa do Brasil (RFB). Na república, o chefe de Estado é eleito por um período determinado (mandato limitado). Não há o caráter hereditário, vale dizer, elege-se o chefe. Na monarquia, por sua vez, o chefe de Estado é um monarca, possui cargo vitalício e chegou a esse posto por hereditariedade, passando de geração em geração.

No que tange ao sistema de governo, o Brasil adotou o presidencialismo. Neste, o chefe de Estado e o chefe de Governo são a mesma pessoa, qual seja, o presidente. Há independência em relação ao legislativo, não dependendo da confiança deste para permanecer no cargo (afinal, possui um mandato). Há uma clara separação entre os poderes (legislativo, executivo e judiciário).

No parlamentarismo, o chefe de Estado e chefe de Governo são pessoas distintas. O chefe de Estado pode ser um presidente, caso a forma de governo seja de república, ou um monarca, no caso de monarquia. O chefe de Governo é do parlamento, o primeiro-ministro.

Por fim, no concernente à forma de estado, o Brasil adotou a forma federativa. Nesta, o poder político é dividido entre um governo central (União) e entidades territoriais autônomas (GO, ES, BA, RJ, Goiânia, Vitória, Salvador, Rio de Janeiro….). Há descentralização política, autonomia das unidades federativas, cooperação entre os diferentes níveis de governo. No estado unitário, o poder político é centralizado em um único governo central. As porções territoriais não têm autonomia política. O exemplo é os Estados Unidos.

A ciência política afirma que a forma federativa derivou de um movimento centrífugo (poder parte do centro para as várias unidades territoriais, descentralizando) e o estado unitário deriva de um movimento centrípeto, concentrando o poder na unidade central.

Voltando à questão, vejamos as alternativas: