O Médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente.

O Médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei.

A Medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio.

Compete ao Médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente.

A natureza personalíssima da atuação profissional do Médico caracteriza relação de consumo.