De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), assinalar a alternativa CORRETA:
Questão
Órgão
2024
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A
A cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME.
B
A RENAME será acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional (FTN) que subsidiará a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos.
C
O Estado, o Distrito Federal e o Município não poderão adotar relações específicas e complementares de medicamentos, em consonância com a RENAME.
D
A RENAME poderá conter produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).