De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com os códigos de ética dos profissionais da saúde, deve ser garantido aos adolescentes, nos serviços de saúde, direito ao sigilo e à privacidade no seu acesso:
Questão
RS - Associação Médica do Rio Grande do Sul - AMRIGS
2018
Residência (Acesso Direto)
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acordo-com-Estatuto387080671c
A
Desde que acompanhados por pais ou responsáveis.
B
Exceto nas questões de saúde sexual e reprodutiva.
C
Inclusive nas questões de saúde sexual reprodutiva, independentemente de possíveis danos ao paciente ou de outros.
D
Em qualquer questão, desde que a não revelação não acarrete dano ao paciente ou de outros. Se houver quebra de sigilo, o adolescente não precisará ser informado.
E
Em qualquer questão, desde que a não revelação não acarrete dano ao paciente ou de outros. Se houver quebra de sigilo, o adolescente obrigatoriamente deverá ser informado.