De acordo com a Lei 8080/90, que regula as ações e serviços de saúde no Brasil, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) não compete:
Questão
ES - Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes - HUCAM)
2023
Residência (Acesso Direto)
acordo-com-Lei-8080-90272082d194
A
Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios.
B
Executar a totalidade das ações de saúde das redes hierarquizadas do SUS.
C
Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de saúde do trabalhador.
D
Gerir sistemas públicos de saúde de alta complexidade.