Questão
RJ - Fundação João Goulart - FJG
2016
Residência (Acesso Direto)
acordo-com-Lei-8142-90330aa1c496
De acordo com a Lei 8142/90, o Sistema Único de Saúde contará com Conferências e Conselhos de Saúde como instâncias colegiadas, em cada esfera de governo. Por definição, as Conferências de Saúde devem: 
A
Ter função legisladora no âmbito de sua esfera de governo, para o desenvolvimento de políticas de saúde.
B
Contar com a participação de vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas.
C
Reunir-se a cada quatro anos, para a elaboração do relatório de gestão do seu período de mandato.
D
Fiscalizar a aplicação dos fundos de saúde em cada esfera de governo, para definir a aplicação dos recursos.