De acordo com a Lei no 9.656/1998, é ação obrigatória a cobertura
Questão
Órgão
2026
Concursos para Médicos
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4000216945
A
dos planos de urgência, assim entendidos como somente os resultantes de acidentes pessoais.
B
dos planos de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente.
C
dos planos de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico assistente.
D
dos planos de urgência, assim entendidos como somente os resultantes de acidentes pessoais, caracterizados em declaração do médico assistente.
E
de qualquer caso de emergência ou de urgência, com dispensa da declaração do médico assistente.