De acordo com a Lei nº 8142/90, sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o caráter dos conselhos de saúde é o de uma instância:
Questão
ES - Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes - HUCAM)
2018
Residência (Acesso Direto)
acordo-com-Lei-no-814231847b7069
A
Colegiada e consultiva.
B
Unitária e deliberativa.
C
Unitária e consultiva.
D
Colegiada e deliberativa.