Questão
SE - Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia - FBHC
2014
Residência (Acesso Direto)
acordo-com-Lei21a58ffa89
De acordo com a Lei do Planejamento Familiar, de dezembro de 1996, e do Código Penal Brasileiro, marque a alternativa FALSA:
A
A esterilização voluntária é permitida em mulheres com capacidade civil plena e mais de 25 anos de idade, mesmo sem filhos vivos. 
B
Não é permitida a esterilização cirúrgica em mulheres no período do parto, salvo em cesáreas sucessivas anteriores e nos casos de comprovada necessidade.
C
São passíveis de pena (Crime contra a Vida) tanto a gestante que provoca o abortamento em si mesma quanto a que consente que outrem lho provoque. 
D
Não se pune o aborto praticado por médico se não há outro meio de salvar a vida da paciente.
E
A esterilização não é permitida em mulheres com capacidade civil plena com 2 filhos vivos e 19 anos de idade.