De acordo com a Resolução nº 466, de 12 de Dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que versa sobre temas relacionados à pesquisa científica em seres humanos em território nacional, são elementos que devem estar contidos obrigatoriamente no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), exceto:
Questão
Estratégia MED
2023
Residência (Acesso Direto)
acordo-com-Resoluca-no49e354d5fa
A
garantia plena de que o participante da pesquisa poderá retirar seu consentimento no decorrer do estudo, se assim desejar.
B
garantia da manutenção do sigilo dos participantes da pesquisa, exceto nas etapas finais do estudo, em que os dados poderão se tornar de conhecimento de toda a sociedade.
C
garantia do ressarcimento de qualquer despesa que o participante da pesquisa porventura tenha decorrente de sua participação.
D
garantia de indenização em caso de danos decorrentes da pesquisa.