De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina No 1.779/2005, que regulamenta a responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de Óbito, pode-se afirmar que:
I. No caso de morte natural ocorrida em hospital, o preenchimento dos dados constantes na Declaração de Óbito é de responsabilidade da equipe multiprofissional (médico, enfermagem e/ou administrativo) da instituição em que o paciente estava internado.
II. Paciente previamente acompanhado regularmente no ambulatório de gastroenterologia do Hospital Angelina Caron por cirrose hepática alcoólica avançada sofre uma queda de nível em casa com TCE. Encontrava-se já em óbito à chegada do SAMU. Neste caso, a declaração deverá ser fornecida por médico designado pelo HAC, podendo o SAMU levar o corpo até o hospital para que o óbito seja atestado.
III. A Declaração de Óbito do paciente em tratamento sob regime domiciliar (Programa Saúde da Família, internação domiciliar e outros) deverá ser fornecida pelo médico pertencente ao programa ao qual o paciente estava cadastrado, ou pelo SV. O, caso o médico não consiga correlacionar o óbito com o quadro clínico concernente ao acompanhamento do paciente.
Assinale a alternativa que indica as afirmações corretas.