ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.

executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, mas não as da saúde do trabalhador, as quais se sujeitam a outro procedimento.

colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o esporte.

incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento cultural, administrativo e pedagógico.

participar da formulação da política e da execução das ações de conjuntura alternativa.