é dever do Estado, devendo este formular e executar políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.

é direito adquirido mediante contribuições ao Instituto de Previdência Nacional.

não tem correlação com fatores determinantes e condicionantes, como a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente.

é direito do município e dever do cidadão.

é um direito do cidadão, independentemente de políticas sociais.