GABARITO: ALTERNATIVA B

A Ortotanásia é abordada no Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217 de 27/09/2018), pois o Conselho Federal de Medicina continua a reconhecer o direito de o paciente decidir pela cessação da própria vida quando não houver mais chances de cura.

O termo Ortotanásia poderia ser resumido na “arte de bem morrer”, isto por seu conceito envolver o fato de permitir ao doente terminal, e àqueles que o cercam, enfrentar seu destino com certa tranquilidade. Nesta perspectiva, a morte não é uma doença a curar, mas sim algo que faz parte da vida. Uma vez aceito este fato, abre-se a possibilidade de trabalhar com as pessoas a distinção entre curar e cuidar, entre manter a vida (quando isto for o procedimento correto) e permitir que a pessoa morra (quando sua hora chegou).

Veja o que é expressado no capítulo I (princípios fundamentais) do Código de Ética Médica:

XXI - No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.

XXII - Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

Além disso, o parágrafo único do art. 41, capítulo V (relação com pacientes e familiares), do Código de Ética Médica, descreve o seguinte:

Parágrafo único. Nos casos de doença incurável e terminal, deve o médico oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal.

Vamos revisar outros conceitos nas alternativas a seguir.