De acordo com os critérios estabelecidos na Lei 9263/96, pode-se realizar esterelização cirúrgica:
Questão
GO - Universidade de Rio Verde - UNIRV
2019
Residência (Acesso Direto)
acordo-com-criterios131c968ff5
A
Em uma paciente sem comorbidades, com 32 anos, três filhos vivos, e logo após realização de uma curetagem por abortamento incompleto.
B
No transcorrer de uma cesárea sem complicações, pelo desejo expresso da mulher durante o ato cirúrgico.
C
Em caso de risco de vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto, testeminhado em relatório escrito e assinado por dois médicos.
D
Em pessoas absolutamente incapazes, cuja decisão da laqueadura tubária deverá ser tomada pela família da paciente.