A Unidade de Terapia Intensiva de adultos proíbe a internação de menores de 18 anos, independentemente das rotinas hospitalares internas.

Todo hospital de nível terciário, com capacidade igual ou superior a 100 (cem) leitos, deve dispor, no mínimo, 6% dos leitos totais para leitos de tratamento intensivo.

Durante a fiscalização de um hospital com 100 leitos, foi constatado que existem 2 (dois) leitos destinados ao tratamento intensivo. Neste caso, o número de leitos está condizente com o disposto na Portaria MS/GM nº 3.432/1998.

Em hospitais que atendam gestantes de alto risco é obrigatório a existência de UTI adulto, não sendo obrigatório possuir UTI neonatal. Porém, é necessário que haja convênio com hospital infantil para transferência imediata em caso de intercorrências ao recém-nascido.

O responsável técnico de locais com UTIs tipo II deve ser médico especialista em Cirurgia Geral ou Clínica Médica (no caso de UTI pediátrica, deve ser especialista em Pediatria).