O estupro é definido da seguinte forma: ""constranger mulher a conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça: pena - reclusão de 06 a 10 anos"".

A anticoncepção de emergência deve ser prescrita para todas as mulheres e adolescentes, sem suspeita de gravidez, que se encontrem no menacme, que tenham tido contato vaginal, certo ou duvidoso com o sêmen, independente do período do ciclo menstrual e não tiverem usando regularmente método contraceptivo de elevada eficácia no momento da violência sexual.

São prescritas medicações contra sífilis; gonorréia; clamídia; cancro mole.

É critério recomendado de profilaxia pré-exposição contra HIV: penetração anal e/ou vaginal desprotegida com ejaculação sofrida há menos de 72h.

Não se recomenda profilaxia pré-exposição contra HIV: abuso crônico (mesmo agressor; violência, penetração oral sem ejaculação.