De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções, como membro do Conselho de Saúde:
Questão
PR - Hospital San Julian HSJ PR
2020
Residência (Acesso Direto)
acordo-com-que-dispo225f06817e
A
são remuneradas por meio de função gratificada, com acréscimo de 20% sobre o subsidio do servidor, quando houver cumulação das funções de conselheiro e servidor.
B
não são remuneradas em pecúnia, mas para cada dia de exercício da função serão acrescidos 3 (três dias ao período de férias do trabalhador.
C
não são remuneradas em pecúnia, mas para cada dia de exercício da função serão acrescidos 5 (cinco dias ao período de férias do trabalhador.
D
são remuneradas por meio de função gratificada, com acréscimo de 10% sobre o subsídio do servidor, que deverá permanecer afastado de seu cargo, sendo vedada a cumulação das funções.
E
não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.