Questão
Órgão
2024
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De acordo com a “teoria das provas ilícitas”, assinale a opção correta.
A
Prova ilegítima é a prova obtida com violação de regras de direito material, sendo exemplo a prova obtida com violação do domicílio do indiciado.
B
Prova ilícita é a prova obtida com violação do direito processual, como por exemplo o depoimento prestado com quebra do sigilo profissional.
C
A teoria da fonte independente constitui exceção à teoria da inadmissibilidade das provas ilícitas por derivação. Obtida a prova legitimamente a partir de fonte autônoma de prova, sem relação de dependência com a prova ilícita, nem decorrer da prova originalmente ilícita e desprovida de vínculo causal, não estaria contaminada pela prova ilícita.
D
A doutrina e jurisprudência acerca da prova ilícita – teoria dos frutos da árvore envenenada, impõe a rejeição de toda prova ilícita, inclusive a prova ilícita pro reo.