Uma adolescente de 16 anos vai desacompanhada a uma consulta em unidade de atenção primária. Ela revela ter iniciado vida sexual com seu namorado de mesma idade e afirma que gostaria de realizar um exame para saber se está grávida, visto que teve relações desprotegidas. Ela também deseja, caso não esteja grávida, uma prescrição de contraceptivo oral.
A partir dessas informações, com base nos preceitos do Código de Ética Médica, faça o que se pede nos itens a seguir.
a) Explique se a paciente poderá ser atendida sem a presença de um responsável maior de idade, considerando suas demandas quanto ao teste de gravidez e quanto à prescrição de contraceptivo, e se há necessidade de quebra de sigilo com um responsável legal nesse caso. (valor: 4,0 pontos)
b) Caso seja confirmada a gravidez da paciente, qual deverá ser a conduta do médico quanto ao atendimento da adolescente nas consultas de pré-natal e quanto à quebra de sigilo com um responsável legal? (valor: 4,0 pontos)
c) Considere que a unidade onde ocorreu a consulta promova grupos de discussão em saúde e que já estão agendadas reuniões com temas de gestação na adolescência e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. Nesse caso, essa paciente poderia frequentar essas reuniões? Se sim, seria necessária a autorização de um responsável? Explique. (valor: 2,0 pontos)