A afirmação de que "O Conselho de Saúde", em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo" está expressa na LEI nº.:
Questão
MS - Universidade Federal de Grande Dourados - UFGD (Hospital Universitário da UFGD - HU)
2015
Residência (Acesso Direto)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
afirmaca-que-and-3471c1a02649
A
8.080, de 19 de setembro de 1990.
B
8.142, de 28 de dezembro de 1990.
C
8.689, de 27 de julho de 1993.
D
7.508, de 28 de junho de 2011.
E
399, de 22 de fevereiro de 2006.