I. A Declaração de Óbito é o documento padrão para coleta de informações sobre mortalidade subsidiando as estatísticas vitais e epidemiológicas no Brasil. 

II. Somente com a Certidão de Óbito preenchida pelo médico é liberado o sepultamento. 

III. No óbito fetal, se a gestação teve duração inferior a 20 semanas ou o feto teve peso corporal menor que 500 gramas e/ou estatura menor que 25 centímetros a Declaração de óbito não é obrigatória.