A assistência domiciliar deve ser prestada por uma equipe multiprofissional liderada por um profissional médico com especialização em prevenção de incapacidade e reabilitação.

A assistência prestada no domicílio deve ser consentida pela família mediante a formalização da assinatura do termo de consentimento informado por parte da família e/ou do usuário (se consciente) ou de seu representante legal.

É importante que a equipe de atenção básica, ao detectar que o usuário reside só, tente resgatar a família dele, pois o cuidador deve ser sempre um membro familiar.

O familiar identificado para ser o cuidador realiza tarefas básicas no domicílio, assiste às pessoas sob sua responsabilidade, mediante uma gratificação financeira que o SUS lhe destina a título de incentivo.

As equipes de atenção domiciliar têm como população prioritária as pessoas com doenças crônicas não transmissíveis que acarretem em diminuição de sua mobilidade e autonomia.