GABARITO: ALTERNATIVA A

Estrategista, precisamos ter muita atenção nessa questão, pois as leis orgânicas da saúde costumam ser bastante cobradas em provas de Residência Médica e em concursos públicos. São elas: a Lei no 8.080 e a Lei no 8.142, ambas de 1990. Entre outros tópicos, a Lei no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), através dos Conselhos e Conferências de Saúde. Sobre essas instâncias, observe as informações-chave na tabela a seguir:

Lembrando que a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

E o que significa a representação paritária dos usuários? O termo “paritária” expressa que deve haver igualdade de representação perante as demais categorias, ou seja, é preciso que 50% das vagas sejam preenchidas por usuários. Observe a distribuição das vagas de todas as representações na figura a seguir: