No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento e a internação domiciliares (Lei no 10.424, de 2002) deverão observar a seguinte diretriz:
Questão
SP - Universidade Estadual Paulista - UNESP (Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu - FCMBB) (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu)
2024
Residência (Acesso Direto)
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A
na modalidade “atendimentos domiciliares,” incluem-se exclusivamente os procedimentos de enfermagem e assistência social.
B
só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
C
serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão exclusivamente nos níveis da medicina preventiva e reabilitadora.
D
as internações domiciliares só poderão ser realizadas sob a supervisão técnica da Rede de Atenção às Urgências e Emergências de referência.