"Saúde é direito de todos e dever do Estado" é um conceito estabelecido em qual documento e em qual ano?
Questão
RJ - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO
2016
Residência (Acesso Direto)
and-34-Sau-e-direito2093f4e9e0
A
Reforma Sanitária de 1970.
B
Constituição Federal de 1988.
C
Lei 8.080 de 1990.
D
Lei 8.142 de 1990.
E
Norma Operacional de Assistência à Saúde de 2001.