Em relação aos segurados do regime geral de previdência social (RGPS), marque a assertiva correta
Questão
Órgão
2024
Concursos para Médicos
aos-segurados-regime150545f5b6
A
A contratação de empregados permanentes para auxiliar na atividade agropecuária em área explorada menor do que 04 módulos fiscais não descaracteriza o regime de economia familiar.
B
O trabalhador que exerce atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra, é segurado obrigatório do regime geral de previdência social, na condição de contribuinte individual.
C
A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral, em regime de economia familiar, sem o auxílio de empregados permanente, inclui-se entre os segurados obrigatórios da previdência social na condição de segurado especial.
D
Carlos foi contratado por uma empresa como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade. Nesse caso, pode-se afirmar que Carlos é segurado obrigatório do RGPS.
E
O trabalhador avulso é segurado obrigatório do RGPS e precisa estar sindicalizado para prestar serviços de natureza eventual a empresas urbana e rural com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra ou sindicato da categoria.