Questão
PR - Aliança Saúde - PUC PR
2016
Residência (Acesso Direto)
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O aparato legal do SUS vem sendo construído desde a sua criação, no intuito de dar suporte aos municípios para que estes realizem suas ações de saúde, concretizando o principio da descentralização das ações de saúde. Um grande avanço nessa direção foi o Pacto pela Saúde de 2006. 

Assinale a alternativa CORRETA a respeito desse pacto.
A
O Pacto pela Saúde é considerado um instrumento de gestão que redefine a responsabilidade de cada gestor, dando suporte às necessidade de saúde da população.
B
O Pacto pela Saúde flexibiliza as questões do financiamento da saúde, redistribuindo os percentuais de cada esfera de governo de acordo com a necessidade do município.
C
O Pacto pela Saúde prevê a inclusão automática de todos os municípios brasileiros nas novas regras de gestão, levando o gestor municipal a assumir sua responsabilidade nas pactuações de gestão.
D
O Pacto pela Saúde falha na proposta de gestão pelo fato de não prever ações de monitoramento contínuo das ações de saúde.
E
O Pacto pela Saúde mostra desvinculação das áreas de provimento financeiro, gestão e ações de saúde.