Em relação às Leis 8.142/90 e 8080/90, que regulamentam o SUS, assinale a alternativa CORRETA:
Questão
MA - UDI Hospital
2020
Residência (Acesso Direto)
as-Leis-8-142-90-808015803e9285
A
A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS, em caráter emergencial.
B
A descentralização político-administrativa é uma das diretrizes do SUS e consiste em ter uma direção única em cada esfera de governo, com ênfase na descentralização dos serviços para os municípios e regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.
C
Vigilância em saúde do trabalhador é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva.
D
A participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde é função exclusiva da União.
E
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos trabalhadores e gestores, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.