Questão
MG - Processo Seletivo Unificado - PSU MG
2012
Residência (Acesso Direto)
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Em relação às leis de proteção à nutriz, as mães precisam estar cientes de seus direitos e muitas vezes o pediatra é quem as orienta. Nesse sentido, qual afirmação é considerada ERRADA em relação à legislação brasileira?
A
A gestante tem garantida de emprego, desde a confirmação de gravidez até o 5º mês após o parto, incluindo aviso prévio.
B
A mãe tem direito à licença obrigatória de 180 dias após o parto.
C
A nutriz de direito a trabalhar uma hora a menos numa jornada de 8 horas de trabalho para amamentação, até a criança completar 6 meses.
D
O pai tem o direito à licença paternidade de 5 dias a partir do nascimento do filho.