Devem ter seu presidente designado pelo empregador.

Devem requerer ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde for considerada a possibilidade de risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

Devem identificar os riscos do processo do trabalho, elaborar o mapa de riscos e realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e nas condições de trabalho.

Devem participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

Devem elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).