I. Representa uma estratégia de indução de melhorias no acesso e na qualidade da Atenção Básica do SUS, a partir do repasse de recursos do nível federal para os municípios, de acordo com o desempenho na avaliação das Unidades Básicas de Saúde. 

II. É uma política vertical. E a adesão dos municípios a este programa é voluntário desde 2011, quando de sua criação pelo Ministério da Saúde. 

III. Foi incluído na nova Política Nacional de Atenção Básica. 

IV. Podem participar do PMAQ-AB, a partir de 2013/2014, todas as equipes de atenção básica, incluindo médicos, enfermeiros, equipe técnica, equipe de saúde bucal e as equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).