A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, é um direito garantido mediante:
I. A Lei N° 8080/90.;
II. A Constituição Federal de 1988.;
III. Norma do Conselho Nacional de Saúde.;
IV. Portaria do Ministério da Saúde.;
V. Resolução de Conferência Nacional de Saúde.
Assinale a alternativa CORRETA.